Encontro Nacional de médicos discute o futuro da saúde no Brasil

O XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), realizado entre 26 e 27 de junho, em Brasília (DF), reuniu mais de 400 representantes médicos de todo o país, com o objetivo de discutir o futuro da saúde no Brasil. Os resultados do evento vão compor uma carta que será encaminhada aos médicos, à sociedade, às autoridades e aos candidatos nas Eleições Gerais de 2018.

Durante o XIII Enem, as lideranças médicas se dedicaram a intensos debates sobre temas como a formação médica (graduação, pós-graduação e exames de avaliação para o exercício profissional); mercado de trabalho do médico (prestação de trabalho no SUS, o impacto do Programa Mais Médicos no mercado de trabalho, atuação no Sistema Suplementar de Saúde, e Carreira de Médico de Estado); e Assistência Médica à Saúde no Brasil (modelos de gestão de Sistemas de Saúde e financiamento).

Vários aspectos que permeiam a formação médica também foram votados e discutidos. Dos mais de 150 delegados, 85% votaram a favor que as entidades médicas defendam o Exame Nacional Obrigatório de Proficiência em Medicina, conforme o Projeto de Lei 165/2017, que tramita no Senado, que tem como relator o senador Ronaldo Caiado, que também é médico. A proposta e o Projeto de Lei fazem parte da pauta legislativa da AMB, que em março, deste ano, em reunião do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira, já havia definido por unanimidade que a AMB atuaria em prol da criação de lei para instituição do Exame Nacional Obrigatório de Proficiência em Medicina para os egressos dos cursos de medicina. Os formados que não aprovados no exame não poderão receber o seu registro no CRM e estarão impedidos de exercer a medicina. 

Ainda, a respeito deste tema, prevaleceu, por exemplo, a luta por remuneração adequada e qualificação para o corpo docente e a fiscalização das estruturas hospitalar e ambulatorial das instituições que servem de estágio às escolas médicas, bem como das condições de preceptoria.

Dentre outros pontos discutidos, os delegados estaduais definiram os que serão cobrados dos gestores providências para sanar problemas estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais exigem urgentes investimentos públicos em todos os níveis de assistência (atenção básica, média e alta complexidade).

Além disso, os representantes apresentaram sugestões de soluções aos problemas que interferem os rumos da saúde e da Medicina, e que contribuem para a redução de desigualdades, a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e de saúde à população.

Entre os temas do documento, destacam-se a necessidade da aplicação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a aprovação da obrigatoriedade do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e a criação de uma carreira de estado para médicos que atuam no SUS, pois para as entidades, a carreira seria a garantia para melhorar o acesso da população aos atendimentos médicos, especialmente no interior e em zonas de difícil provimento.

O manifesto síntese dos debates será apresentado ao Brasil nos próximos dias.

Participaram da organização do evento o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Médica Brasileira (FMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR).

Fonte: Assessorias: CFM/AMB