Governo gasta R$3,48 ao dia com saúde de cada brasileiro

Estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que o governo brasileir gastou R$3,48 ao dia com a saúde de cada habitante em 2017. No total, o gasto anual com saúde feito pelo governo para cada brasileiro foi de R$1.271,65.

Embora o valor represente um aumento de 3% ao ano entre 2008 e 2017, o número absoluto está defasado em comparação com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apresentou variação positiva de 80% nesse mesmo período. Em paralelo, a correção da despesa per capita em ações e serviços públicos de saúde foi de 26%, representando uma defasagem de quase 42%. Esses números mostram que, caso os valores sofressem correção de acordo com o IPCA no mesmo período, o gasto com cada habitante seria de, ao menos, R$1.800.

De acordo com o levantamento, no ano passado, as despesas nos três níveis chegaram a R$262,8 bilhões, voltados para a cobertura de ações e serviços de aperfeiçoamento do SUS que incluem atividades como o custeio da rede de atendimento e o pagamento de funcionários, entre outras. Segundo o CFM, o valor está abaixo de parâmetros internacionais e se mostra insuficiente para responder às demandas da população. A maior incidência de doenças crônicas e o envelhecimento da população estão entre os fatores que geram mais procura por produtos de serviços de média e alta complexidade, enquanto o desemprego levou quase três milhões de brasileiros abandonarem os planos de saúde, segundo o presidente do CFM, Carlos Vital.

“Seja qual for a perspectiva, é nítido o subfinanciamento do gasto público em saúde no Brasil. Se nos últimos dez anos, os recursos da saúde tivessem sido corrigidos pela inflação, por qualquer um dos índices reconhecidos, só no ano passado o investimento total no setor teria crescido R$ 110 bilhões, o que praticamente triplicaria o orçamento aplicado pela União, estados e municípios”, estima o 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen.

Economista e coordenador de Pós-Graduação em Gestão e Economia da Faculdade de Saúde Pública da USP, Áquilas Mendes, ressalta que os números apresentados pelo levantamento contribuem para os embates na história do financiamento do SUS. “Entre 1995 a 2015, o gasto do Ministério da Saúde não foi alterado, mantendo-se 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto que o gasto com juros da dívida representou, em média, 7,1%. Tudo indica que o quadro do subfinanciamento, no período recente, vem se transformando num processo de desfinanciamento, que certamente levará a um aniquilamento das tentativas de construção de nosso sistema universal”, criticou.

Gastos nos Estados e municípios

Há diferenças no valor médio gasto pelas Estados com saúde, que pode variar de R$703,67 (Pará) a R$1.771,13 (Roraima). O levantamento ressalta que esses montantes resultantam da soma de recursos de importos e transferências constitucionais da União a cada Estado e do que é dispensado também pelos Estados e municípios, com recursos próprios para pagamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Ao lado do Pará, os Estados que apresentam menores gastos com saúde dos habitantes são Maranhão (R$750,45), Bahia (R$777,80), Alagoas (R$863,18) e Ceará (R$888,71). No topo do ranking, por outro lado, apresentam valores per capita acima da média nacional Roraima, Mato Grosso do Sul (R$1.496,13), Tocantins (R$1.489,18) e Acre (R$1.306,91).

Já as unidades federativas com alta densidade populacional e elevados índices de desenvolvimento econômico mostraram índices menores - Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).

Em relação aos gastos feitos pelos municípios, o estudo pondera que a demanda pelos serviços do SUS tem pressionado as despesas dos municípios com saúde, sobrecarregando as prefeituras. No período analisado, as despesas das capitais com recursos próprios aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilhões, em 2008, para R$ 21,9 bilhões, em 2017. Em destaque estão os investimentos feitos por Campo Grande (MS), com valor de R$686,56 per capita ano, seguida de São Paulo (SP), com R$ 656,91. Teresina (PI), com R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547, e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92. Nas últimas posições do ranking aparecem as cidades de Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; Salvador (BA), com R$ 243,40; Belém (PA), com R$ 247,48; e Maceió (AL), com R$ 294,46.

Números internacionais

Em comparação com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil investe muito menos na saúde dos seus habitantes ou no financiamento da rede pública. Ainda que existam diferenças metodológicas entre os estudos, os números da OMS sobre orçamento de 2015 apontou que o gasto do governo em saúde era de R$334 por habitante. No Reino Unido, o valor é quase dez vezes maior, de R$3.500. Outros países também aplicam mais que o Brasil, caso de França (US$ 3.178), Canadá (US$ 3.315), Espanha (US$ 1.672) e na América do Sul a Argentina (US$ 713).