Senado aprova notificação compulsória dos casos de câncer

O Senado Federal aprovou em 30 de maio, por unanimidade, o projeto de Lei que obriga a notificação compulsória dos casos de câncer no Brasil.

01 Jun, 2018

A decisão, que teve o apoio de grupo de empresas e entidades, permitirá ao Ministério da Saúde direcionar melhor as ações voltadas para o tratamento oncológico no país. O PLC 14/2018, aprovado na Câmara dos Deputados em março, é de autoria da deputada Carmem Zanotto (PPS/SC). A nova lei tem como objetivo corrigir distorções na base de dados nacional sobre a doença, de forma a facilitar o direcionamento de investimentos e políticas públicas. 

 

O Go All, grupo de trabalho sem fins lucrativos composto por empresas e entidades que atuam pelo amplo acesso da população à oncologia de ponta, atuou decisivamente para a aprovação deste projeto de lei. De acordo com a instituição a base existente de dados é irreal e inconsistente, que resulta em erros no direcionamento de investimentos para a saúde por parte do governo. Assim, a aprovação desta lei resultará na melhoria substancial do tratamento oncológico oferecido aos pacientes hoje no país.

 

Os registros oficiais sobre casos diagnosticados de câncer no Brasil estão muito longe da realidade. É provável que existam entre 800 mil e 900 mil brasileiros passando pelo tratamento de algum tumor maligno no SUS, entre pacientes recém-diagnosticados e reincidentes, na estimativa apresentada pelo doutor Sandro Martins, coordenador-geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. No entanto, de acordo com a informação oficial disponível mais recente no SISCAN, de 2015, apenas 68 mil casos foram registrados em hospitais pelo Brasil naquele ano.

Esta constatação evidencia um grave problema de informação, que resulta no prejuízo às iniciativas dos órgãos governamentais competentes ao direcionar investimentos e promover ações relacionadas ao tratamento da doença no Brasil. Sem dados corretos, é quase certo que o Ministério da Saúde esteja planejando e direcionando suas ações de maneira ineficiente.

 

Fazem parte da Go All, empresas e entidades como Bristol-Myers Squibb, Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Instituto Espaço de Vida, Instituto Lado a Lado pela Vida, Instituto Oncoguia, International Myeloma Foundation Latin America e Pfizer.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa | Go All

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